TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Bem-vindo aos Termos de Serviço da Fina Casa. Este site é operado pela empresa Fina Casa. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de serviço (“Termos de Serviço”). Ao visitar nosso site e/ou comprar algo dele, você está utilizando nossos serviços e concorda em obedecer a estes Termos de Serviço, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados aqui ou disponibilizados por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então você não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Nossa loja está hospedada em servidor próprio, ajustado para oferecer uma plataforma segura de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é legalmente capaz de celebrar contratos no seu estado ou município de residência, ou que possui autorização legal para permitir que quaisquer dependentes menores usem este site.
Você concorda em não utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Ao utilizar este Serviço, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
É proibido transmitir qualquer vírus ou código destrutivo através do uso deste Serviço.
A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você reconhece que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode ser adaptado às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso, acesso ou qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos de Serviço.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos pela precisão, completude ou atualidade das informações disponíveis neste site. O material fornecido neste site é apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões, sem consultar fontes de informações primárias mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas que podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar quaisquer informações nele contidas. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos por você ou por terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas à nossa política de devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com precisão as cores e imagens de nossos produtos na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo método de faturamento e/ou endereço de envio. No caso de fazermos alterações ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato via e-mail e/ou número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou revendedores.
Você concorda em fornecer informações completas e precisas de sua conta e compra para todas as compras feitas em nossa loja. Concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, controlamos ou temos qualquer influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. Não nos responsabilizamos pelo uso que você faz de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve revisar e concordar com os termos das ferramentas fornecidas por terceiros.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros no site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não temos a obrigação de examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses materiais e não garantimos e nem assumimos responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Recomendamos que você leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e garanta que as compreende antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, preocupações ou questões relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar determinados comentários específicos (por exemplo, participar de concursos) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos enviar. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideramos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, você concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não você, ou de outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem dos seus comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O uso de suas informações pessoais fornecidas através da loja é regido por nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De tempos em tempos, pode haver informações em nosso site ou Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).
Não temos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma especificação de atualização ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além das demais proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é expressamente vedado o uso do site ou de seu conteúdo para:
(a) Qualquer finalidade ilícita;
(b) Solicitar a terceiros que realizem ou participem de atos ilegais;
(c) Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou legislações locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais;
(d) Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
(e) Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base em características como gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) Apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, bem como de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet;
(h) Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) Praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scrape;
(j) Utilizar para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet.
Reservamo-nos o direito de rescindir imediatamente o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer uma das proibições acima mencionadas.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que seu uso do serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Além disso, não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através dele são fornecidos sem garantia e conforme disponibilidade, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita.
Em nenhuma circunstância, a [Nome da Empresa], nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso do serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Fina Casa e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer documento incorporado por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável. A parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de Serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou quando deixar de usar nosso site. No entanto, se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você será responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão. Também nos reservamos o direito de negar o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A omissão de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não será interpretada como uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao serviço, constituem o acordo integral entre nós. Eles regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Avenida Ernesto Canal 955, Vila Velha, ES, 29117120, Brasil.
SEÇÃO 19 – MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Quaisquer dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas para nós em contato@finacasa.com.br.